Adamilton Lima Borgneth

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• BORGNETH, A. L. ; CAMPELO, O. B. M. ; MATOS, N. J. C. . Lon Fuller e a moralidade interna do direito: Um ponto de vista jusnaturalista procedimental. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 01-14, 2025.

• BORGNETH, A. L. . O processo de impeachment: discussões com base no julgamento do Mandado de Segurança nº 21.623/DF. Caderno Jurídico da ESAPI , v. 3, p. 28-37, 2024.

• BORGNETH, A. L. . O princípio da continuidade do vínculo de trabalho: desdobramentos jurídicos atuais. Caderno Jurídico da ESAPI , v. 3, p. 232-238, 2024.

• BORGNETH, A. L. ; SILVA, K. G. A. . Rotas de exploração: O mapa do tráfico humano de crianças e mulheres no Brasil. Caderno Jurídico da ESAPI , v. 3, p. 68-71, 2024.

• BORGNETH, A. L. ; MONTEIRO, A. J. F. . DEMOCRACIA, COMUNICAÇÃO E CONSTITUIÇÃO: Um estudo dos contornos da liberdade de expressão no cenário eleitoral brasileiro. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí , v. 4, p. 168-183, 2024.

• BORGNETH, A. L. ; SILVA, K. G. A. . A dinâmica dos civis em Gaza sob o prisma do direito internacional. Caderno Jurídico da ESAPI , v. 2, p. 14-19, 2023.

• BORGNETH, A. L. ; GOMES C., Flávia . Acesso à justiça: discutindo o papel do Ministério Público no contexto da Justiça Multiportas. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí , v. 2, p. 64-84, 2022.

• BORGNETH, A. L. ; SILVA, L. G. S. ; SOUSA, M. S. R. . A precarização das relações trabalhistas pela uberização: Análise do caso Artur Neto vs. Uber. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí , v. 1, p. 72-87, 2022.

• BORGNETH, A. L. ; Sousa, J. S. (Org.) . EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: teoria, prática e desafios em tempos de pandemia. 1. ed. Bauru: Gradus Editora, 2022. v. 1. 131p .

• BORGNETH, A. L. ; Sousa, J. S. (Org.) . DIREITOS HUMANOS: Perspectivas Interdisciplinares na Produção Científica da UFPI. 1. ed. Bauru: Gradus Editora, 2020. v. 1. 400p .

• BORGNETH, A. L. ; Sousa, J. S. . Constitucionalismo brasileiro e pacto de nação: Uma análise do cenário atual. In: Nelson Juliano Cardoso Matos; Arthur Portella de Oliveira; Fábio Alberto Brandão de Sousa; Sarah Raquel de Sampaio Barbosa; Vinícius Cruz de Sousa. (Org.). Comunicados de Pesquisa do VI Encontro de Pesquisa Jurídica. 1ed.Teresina: República, 2024, v. , p. 107-123.

• BORGNETH, A. L. ; CARVALHO, J. W. V. ; MATOS, D. D. . A organização do Estado na história constitucional brasileira: Um estudo preliminar em relação aos momentos constitucionais. In: Nelson Juliano Cardoso Matos; Arthur Portella de Oliveira; Fábio Alberto Brandão de Sousa; Sarah Raquel de Sampaio Barbosa; Vinícius Cruz de Sousa. (Org.). Comunicados de Pesquisa do VI Encontro de Pesquisa Jurídica. 1ed.Teresina: República, 2024, v. , p. 91-106.

• BORGNETH, A. L. ; Sousa, J. S. . DEMISSÕES EM MASSA NO ENSINO PRIVADO: Ainda vige o princípio da continuidade do emprego?. In: Adamilton Lima Borgneth; Jhonnatas dos Santos Sousa. (Org.). Educação e Direitos Humanos: teoria, prática e desafios em tempos de pandemia. 1ed.Bauru: Gradus Editora, 2022, v. , p. 11-22.

• Sousa, J. S. ; BORGNETH, A. L. . REFLEXÕES SOBRE DIREITO À EDUCAÇÃO E O MITO DE PROMETEU. In: Adamilton Lima Borgneth; Jhonnatas dos Santos Sousa. (Org.). Educação e Direitos Humanos: teoria, prática e desafios em tempos de pandemia. 1ed.Bauru: Gradus Editora, 2022, v. , p. 23-28.

• BORGNETH, A. L. . A organização colonial e a formação patrimonialista brasileira: uma leitura de Raymundo Faoro. In: Nelson Juliano Cardoso Matos; Matheus Davi Soares Basílio; Ana Luísa Melo Nogueira. (Org.). Cidadania e patrimonialismo no Brasil: ensaios do IV Encontro de Pesquisa Jurídica do República. 1ed.Teresina: Universidade Federal do Piauí, 2021, v. , p. 51-60.

• BORGNETH, A. L. . Os Ferozes. In: Iara Pereira Ribeiro; Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo; Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira. (Org.). Cadernos de Direito e Arte. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2021, v. 1, p. 101-109.

• BORGNETH, A. L. . REFUGIADOS NO BRASIL: SITUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. In: Gradus Editora. (Org.). Ética? Dilemas, costumes e evoluções. 2ed.Bauru: Gradus Editora, 2020, v. 1, p. 107-124.

• BORGNETH, A. L. . REFUGIADOS NO BRASIL: Situação durante a pandemia de COVID-19. In: Adamilton Lima Borgneth; Jhonnatas dos Santos Sousa. (Org.). Direitos Humanos: Perspectivas Interdisciplinares na Produção Científica da UFPI. 1ed.Bauru: Gradus Editora, 2020, v. 1, p. 21-44.

• BORGNETH, A. L. ; SILVA, G. M. L. . O PRINCÍPIO DA IGUALDADE INTRÍNSECA E O DIREITO À MORADIA: Habitação, Estado e Pandemia. In: Adamilton Lima Borgneth; Jhonnatas dos Santos Sousa. (Org.). Direitos Humanos: Perspectivas Interdisciplinares na Produção Científica da UFPI. 1ed.Bauru: Gradus Editora, 2020, v. 1, p. 309-322.

• BORGNETH, Adamilton Lima ; Sousa, J. S. . Demissões em massa no ensino superior privado: reflexão sobre a continuidade do emprego. In: VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB, 2023, Ribeirão Preto. Anais... [recurso eletrônico] / VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023. p. 146-158.

• BORGNETH, A. L. ; PAIVA, C. M. . Orientação e assistência jurídico-administrativa sobre aposentadoria rural para agricultoras(es) familiares do Povoado Soturno-Teresina/PI. In: XIII Seminário de Extensão e Cultura - SEMEX, 2023, Teresina. Anais do XIII Seminário de Extensão e Cultura ? SEMEX : A cultura humanizadora como dimensão da extensão. Teresina: EDUFPI, 2023. p. 230-232.

• BORGNETH, A. L. ; Sousa, J. S. ; SANTOS, F. F. . Reconhecimento do Protagonismo Negro e Indígena no Patrimônio Cultural e Memória do Município de Francinópolis-PI. In: XIII Seminário de Extensão e Cultura - SEMEX, 2023, Teresina. Anais do XIII Seminário de Extensão e Cultura ? SEMEX : A cultura humanizadora como dimensão da extensão. Teresina: EDUFPI, 2023. p. 270-271.

• BORGNETH, A. L. . Judiciário vs. Legislativo: Análise da perda de mandato de deputados condenados no caso mensalão (Ação Penal 470), 2021.

• Sousa, J. S. ; BORGNETH, A. L. . Prometeu, Rene Silva e o Morro do Alemão: Reflexões acerca do direito à informação, 2021.

• BORGNETH, A. L. . Mudanças Institucionais na Democracia: Comunicação, Liberdade e Ação Comunicativa. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. . Jusnaturalismo e moralidade interna do direito: as oito regras de Lon Fuller. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. . Lon Fuller e as oito regras: Sobre a moralidade interna do direito. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGNETH, A. L. . A presunção de inocência e o superego social: uma análise do Habeas Corpus nº 126.292. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGNETH, A. L. . Estrutura da Introdução Científica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BORGNETH, Adamilton Lima ; CAMPELO, O. B. M. . Cavando 'O Poço': um estudo da relação entre hermenêutica, arte e estética. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGNETH, A. L. ; CAMPELO, O. B. M. . Comunicação, imagem e deepfakes: análise do cenário brasileiro sob a ótica da teoria hermenêutica de Jürgen Habermas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGNETH, A. L. ; PAIVA, C. M. . Orientação e assistência jurídico-administrativa sobre aposentadoria rural para agricultoras(es) familiares do Povoado Soturno-Teresina/PI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. . A organização do Estado na história constitucional brasileira: Um estudo preliminar em relação aos momentos constitucionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. . Constitucionalismo brasileiro e pacto de nação: uma análise do cenário atual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. ; SANTOS, F. F. ; Sousa, J. S. . Reconhecimento do Protagonismo Negro e Indígena no Patrimônio Cultural e Memória do Município de Francinópolis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. ; MATOS, D. D. . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização do Estado). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BORGNETH, A. L. ; SOUSA, M. S. R. . O pacto de nação brasileiro: uma análise da atual realidade constitucional do Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. . A organização colonial e a formação patrimonialista brasileira: uma leitura de Raymundo Faoro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. . Refugiados no Brasil: situação durante a pandemia de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGNETH, A. L. ; SILVA, L. G. S. . ARTUR SOARES NETO vs. UBER: análise de decisão trabalhista desfavorável ao trabalhador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Sousa, J. S. ; BORGNETH, A. L. . Estudo Morfológico do Latim Macarrônico presente no universo de Harry Potter.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BORGNETH, A. L. ; Sousa, J. S. . Apresentação. Bauru, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BORGNETH, A. L. ; GOMES C., Flávia . Informativo CAODEC - Agosto e Setembro de 2021. Teresina: Ministério Público do Estado do Piauí, 2021 (Informativo).

• BORGNETH, A. L. ; GOMES C., Flávia . Informativo CAODEC - Outubro, Novembro e Dezembro de 2021. Teresina: Ministério Público do Estado do Piauí, 2021 (Informativo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Reconhecimento do protagonismo negro e indígena no patrimônio cultural e memória do município de Francinópolis-PI, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Ferreira dos Santos em 08/09/2023., Descrição: Com o objetivo de aproximar a Universidade Pública às mais diferentes cidades do Piauí, a presente proposta de Extensão nasce de um esforço conjugado dos docentes da Universidade Federal do Piauí - UFPI, notadamente dos cursos de Direito e de História, para, a partir de suas experiências de pesquisas, ensino e extensão, estimular as populações citadinas a pensarem suas comunidades, as sociabilidades, as práticas econômicas, políticas e culturais tomando como parâmetro suas realidades locais. Assim e tomando como experiência piloto, a cidade de Francinópolis, os proponentes do projeto buscam, em articulação com a secretaria de Educação, prefeitura e lideranças rurais, elaborar modelos explicativos da realidade social da cidade cujos os agentes centrais são a própria comunidade. O sentimento de pertencimento e a construção de memórias coletivas que vinculem as populações locais às suas realidades citadinas podem se constituir como potentes instrumentos de redução de desigualdades, sejam econômicas e/ou sociais. Assim, as pessoas participantes do projeto, que são parte do município, são testemunhas dos processos de ocultamento até mesmo quando estes eram identificados como inexistentes e fizeram parte de dinâmicas sociais que revelavam o oposto do negado. A oportunidade de tematizar as subalternidades nos processos de não reconhecimento do protagonismo negro e indígena na construção de Francinópolis. Dessa maneira, estamos, portanto, diante de um projeto de Extensão que ambiciona, pela via do conhecimento, produzir sensibilidades coletivas que exaltem as relações familiares, as produções agrícolas e a cultura oral/escrita do município e, com isso, possibilitar outras maneiras de compreensão e resolução dos problemas do município.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Adamilton Lima Borgneth - Integrante / Jhonnatas dos Santos Sousa - Integrante / Fernando Ferreira dos Santos - Coordenador.

• 2021 - 2022

  Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial, Descrição: Trata-se de pesquisa jurídica sobre os institutos incorporados no texto das constituições e na dinâmica constitucional brasileira, considerados sob a perspectiva comparativa das sete ordens constitucionais históricas. Esta pesquisa está associada a outro projeto de pesquisa História Constitucional do Brasil: institutos jurídicos comparados. Enquanto esta pesquisa está organizada por temas (núcleo constitucional essencial), a outra pesquisa está organizada por momento constitucional. As duas pesquisas se entrelaçam constantemente para ter um resultado final conjunto.As sete ordens consideradas são correspondentes a setes textos constitucionais: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Em cada ordem constitucional, os institutos jurídicos são agrupados, para análise, em cinco parâmetros (núcleo constitucional essencial): processo legislativo, organização dos poderes, organização do Estado, sistemas eleitorais, direitos e garantias. O referencial teórico utilizado, de caráter jurídico, considera duas categorias e duas abordagens: as categorias revolução jurídica (KELSEN, 1986) e momento constitucional (ACKERMAN, 2006) para determinar a ruptura substancial da ordem constitucional, e as abordagens metodológicas do historicismo jurídico (SAVIGNY, 2001) e da jurisprudência pragmática (JHERING, 1963) para a compreensão dos institutos jurídicos e para o entendimento do sentido dos preceitos normativos.Ao final da pesquisa, espera-se organizar subsídios para a elaboração de um mapa conceitual das instituições constitucionais brasileiras, utilizando-se como parâmetro a incorporação dessas instituições nos textos constitucionais desde a Constituição de 1824. Os resultados na pesquisa servirão de subsídios para a discussão sobre mutação constitucional no contexto brasileiro, assim como sobre as aplicações da ideia de cláusulas pétreas. Por fim, os resultados da pesquisa servirão também de subsídios para a discussão sobre reforma política e sobre reforma constitucional, permitindo a tomada de referência na experiência constitucional brasileira (histórica) e não apenas na importação de institutos e teorias estrangeiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adamilton Lima Borgneth - Integrante / Deborah Dettmam Matos - Coordenador.

• 2020 - 2022

  Novo constitucionalismo latino-americano e o constitucionalismo brasileiro, Descrição: O projeto Novo Constitucionalismo latino-americano e o constitucionalismo brasileiro tematiza a comunidade política da nação Brasil a partir de leituras filosóficas, sociológicas, antropológicas e jurídicas visando identificar a singularidade da citada comunidade política no âmbito do projeto eurocêntrico moderno e da resistência nominada novo constitucionalismo latino-americano. O estudo parte do pressuposto de que o constitucionalismo brasileiro faz parte do movimento latino americano de resistência na ressignificação da nação monista como plurinação com a perspectiva ontológica de enfrentamento da hierarquia entre vida humana e as demais vidas, considerando que as vidas nominadas natureza ou meio ambiente não estão ao dispor da vida humana, sendo estas também sujeito de direito no enfrentamento ao dueto sujeito-objeto orientador das subalternizações da modernidade. A tematização do constitucionalismo considera outras ontologias que não a da modernidade, como as ontologias das civilizações atacadas pelo projeto da modernidade, as ontologias da resistência africana e da abya yala: ubuntu e bem viver como forma de tomar as vidas em circularidade e não linear no enfrentamento às hierarquias que sustentam o modelo eurocêntrico. Os fundamentos apresentados serão a base para a discussão do sujeito constitucional e dos arranjos organizativos da comunidade política Brasil a partir de sua cor local com processos de colonialidade e de resistência.Palavras-chave: constitucionalismo; novo constitucionalismo latino-americano; constitucionalismo brasileiro; democracia; decolonialidade;ABSTRACTThe project New Latin American Constitutionalism and Brazilian Constitutionalism addresses the political community of the nation Brazil from philosophical, sociological, anthropological and legal readings in order to identify the uniqueness of the aforementioned political community within the scope of the modern Eurocentric project and the new resistance named Latin American constitutionalism. The study starts from the assumption that Brazilian constitutionalism is part of the Latin American resistance movement in the resignification of the monist nation as plurination with the ontological perspective of confronting the hierarchy between human life and other lives, considering that the lives named nature or environment they are not at the disposal of human life, which are also subject to the law in confronting the subject-object duet that guides the subordinates of modernity. The thematization of constitutionalism considers other ontologies than that of modernity, such as the ontologies of civilizations attacked by the project of modernity, the ontologies of African resistance and abya yala: ubuntu and well living as a way of taking lives in circularity and nonlinearly in confronting the hierarchies that support the Eurocentric model. The foundations presented will be the basis for the discussion of the constitutional subject and the organizational arrangements of the political community in Brazil based on its local color with processes of coloniality and resistance.Keywords: constitutionalism; new Latin American constitutionalism; Brazilian constitutionalism; democracy; decoloniality.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adamilton Lima Borgneth - Integrante / Maria Sueli Rodrigues de Sousa - Coordenador.

Prêmios